Empresa inadimplente não consegue suspender corte de energia

A Companhia Energética de Pernambuco pode manter suspenso o fornecimento de energia à ICP Indústria Cerâmica de Paudalho Ltda. por inadimplência.

Consumidora recebe indenização pela morte prematura de flor

O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa Eliana Floricultura-Me a pagar indenização por danos materiais no valor de 60 reais pela venda de produto com vício.

Cancelamento de vôo gera indenização

A empresa Gol Transportes Aéreos S.A terá que pagar indenização por danos morais e materiais a uma então usuária dos serviços que teve o vôo atrasado e, posteriormente, cancelado, em junho do ano passado.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Petros deve restituir valores pagos por beneficiário

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Seguradora e Banco condenados por danos morais e materiais

Ministro nega novamente liminar a acusado de três homicídios qualificados no Rio de Janeiro

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Justiça permite que mulher visite namorada na prisão

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Edir Macedo e Igreja Universal não conseguem tirar vídeo do YouTube

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Militar reformado tem auxílio-invalidez recomposto

OAB pede declaração de inconstitucionalidade de Resolução do Ministério Público

Arquivada ação a condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

TJMG responsabiliza DER/MG por acidente automobilístico